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Termos e Condições de Uso

O presente site destina-se a disponibilizar uma forma de compra aos amantes de animes.
Ao se cadastrar no site o usuário estará concordando com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos e Condições de Uso do , terão os seguintes significados:
Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o site do e loja virtual, clientes ou não.
Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que acessam as informações sobre os produtos e/ou serviços oferecidos pelo e loja virtual, pagos ou não.
Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no site do e loja virtual e recebem uma identificação individual e exclusiva.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema.
Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

2. Finalidade da Loja Virtual

2.1. Este site coloca à disposição do usuário do , a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras
2.2. O usuário, após cadastramento no site através do link “Crie sua conta” poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, etc.
2.3. Após acessar a área restrita do site informando seu login e senha, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acessar a loja virtual, etc.
2.4. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do .

3. Quem pode efetuar o cadastro?

3.1. Para ser um usuário do , basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Crie sua conta”.
3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. Não será permitido o cadastro para internautas menores de 18 anos.
3.3. O usuário que cadastrar-se na loja virtual utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1. É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso o constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site e deverão ser seguidas pelos usuários.
4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.
4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente o sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
4.9. O não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email, em hipótese alguma.

5. Informações

5.1. o investirá seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.
5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste site, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento do .
5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo o Stom animes de quaisquer responsabilidades.

6. Características para uma melhor navegação

6.1. Este site é compatível com o navegador Internet Explorer 7.0 ou superior. Pode ser também visualizado nos navegadores Google Chrome e Firefox.
6.2. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.

7. Privacidade de nossos visitantes

7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

8. Direitos autorais e propriedade intelectual

8.1. Ao acessar a página do , o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
8.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
8.3. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.
8.4. As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9. Responsabilidade do Usuário

9.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
9.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através deste site.
9.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso deste site.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

10.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
10.2. O se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.
10.3. O não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
10.4. O não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

11. Condições Comerciais

11.1. Processo de compra

11.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
11.1.2. Todos os preços e condições do são válidos apenas para compras realizadas nesta loja virtual e não se aplicam para outros meios de compra, em lojas de terceiros e compras por telefone.
11.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagem ilustrativa e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, código e link para solicitações de informações detalhadas.
11.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto, o consumidor será remetido a um ambiente de “carrinho de compras” do PagSeguro ou qualquer outro meio de pagamento escolhido, onde serão descriminados os itens de produtos selecionados e seu respectivo preço.
11.1.5. Caso o cliente queira selecionar mais um produto, basta voltar ao site do e continuar sua compra.
11.1.6. Ao finalizar a seleção dos produtos, o cliente irá efetuar o processo de fechamento da compra, sempre de acordo com as funcionalidades do “carrinho de compras” do PagSeguro ou de sua forma de pagamento preferida. Deste ponte em diante o cliente estará enviando seus dados de cobrança diretamente para os meios de pagamentos online, sem que o tenha acesso a seus dados financeiros.
11.1.7. Ao finalizar o processo de confirmação do pedido de compra o cliente será encaminhado de volta para o e seu pedido será enviado pelo PagSeguro para o departamento de compras do para ser avaliado.

11.2. Da entrega dos produtos

11.2.1. O é parceiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e trabalhamos com as opções: PAC e SEDEX.
11.2.2. PAC e SEDEX diferem quanto ao valor cobrado pelo serviço e tempo de entrega, em função do peso da remessa e destino da entrega.
11.2.3. Ao receber a confirmação do pagamento da compra efetuada pelo cliente por meio do PagSeguro, o estipula um prazo de até 3 dias úteis para despachar o(s) produto(s) comprados, pelos Correios, quando enviamos outro e-mail informando do despacho e o código para rastreamento do frete.
11.2.4. O prazo de entrega dos correios varia de acordo com a sua opção de frete: PAC ou SEDEX.
11.2.5. O não se responsabiliza por atrasos cometidos pelos Correios no prazo de entrega . Garantimos o prazo de despacho do produto.
11.2.6. O valor do frete é informado de acordo com a opção de entrega (PAC ou SEDEX) e é calculado de acordo com o destino e peso da remessa.
OBS: O apenas repassa o custo do frete, não acrescendo em nada ao valor.

11.3. Da troca e devolução dos produtos

11.3.1. Caso a entrega esteja avariada, recuse e devolva através dos Correios.

11.3.2. Caso a mercadoria entregue não esteja de acordo com o pedido ou NF, retenha mercadoria e entre em contato com o para análise e solução.

11.4. Do cancelamento da compra pelo .

11.4.1. O cancelamento do pedido compra por iniciativa do será automático nas seguintes situações:

Não pagamento do boleto bancário;
Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade.
Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone.

12. Modificações destes Termos e Condições

12.1. Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento de Termos e Condições de Uso.
12.2. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.

13. Disposições Gerais

13.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
13.2. O usuário autoriza expressamente o a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio site.
13.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

14. Lei aplicável e Jurisdição

14.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
14.2. Os Termos e Condições de Uso da loja virtual , aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso site.

15. Dúvidas

15.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato conosco.