Termos de Uso
Leia atentamente os termos e condições que regem o uso da plataforma Storm Animes
Aviso Importante
Ao acessar e utilizar a plataforma Storm Animes, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você e a Storm Animes. Ao acessar ou usar nosso site, rádio online, blog, podcast ou qualquer outro serviço oferecido por nós, você declara que:
- Leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos
- Tem capacidade legal para celebrar este acordo
- É maior de 13 anos de idade (ou idade mínima exigida em seu país)
- Não utilizará nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados
Serviços Oferecidos
A Storm Animes oferece os seguintes serviços:
- Rádio Online 24/7: Transmissão contínua de músicas de anime (openings, endings e trilhas sonoras)
- Blog de Conteúdo: Artigos, reviews, notícias e análises sobre anime e cultura otaku
- Podcast: Programa semanal discutindo temas relacionados a anime
- Sistema de Pedidos: Permite que ouvintes solicitem músicas específicas
- Chat Comunitário: Espaço para interação entre membros da comunidade
- Aplicativo Móvel: Versão mobile da nossa plataforma
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Aviso sobre Direitos Autorais: A Storm Animes não é proprietária das músicas transmitidas em nossa rádio. Todas as músicas são propriedade de seus respectivos detentores de direitos autorais (artistas, gravadoras, estúdios de anime, etc.).
Nossa plataforma atua como um serviço de streaming que indexa e transmite conteúdo de terceiros. Não armazenamos arquivos de música em nossos servidores.
Se você é detentor de direitos autorais e acredita que seu trabalho foi reproduzido de forma que constitua violação de direitos autorais, entre em contato conosco imediatamente em copyright@stormanimes.com.br.
DMCA - Digital Millennium Copyright Act
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e seguimos o procedimento DMCA para remoção de conteúdo protegido por direitos autorais. Para mais informações sobre nosso processo DMCA, consulte nossa página dedicada.
Conduta do Usuário
Como usuário da Storm Animes, você concorda em:
- Não utilizar nossos serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
- Não violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
- Não enviar spam, conteúdo malicioso ou vírus
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema
- Não se passar por outra pessoa ou entidade
- Não coletar dados de outros usuários sem autorização
- Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou prejudicial
- Respeitar todos os membros da comunidade em nossos chats e comentários
Violar estas regras pode resultar em:
- Remoção do conteúdo ofensivo
- Suspensão temporária da conta
- Banimento permanente da plataforma
- Ação legal quando aplicável
Conteúdo Gerado pelo Usuário
Ao enviar conteúdo para nossa plataforma (comentários, pedidos de música, mensagens no chat, etc.), você:
- Declara ser o proprietário ou ter direitos necessários para compartilhar o conteúdo
- Concede à Storm Animes uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar, reproduzir e exibir o conteúdo
- Concorda que o conteúdo não viola direitos de terceiros
- Autoriza a exibição pública do conteúdo em nossa plataforma
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo gerado pelo usuário que considerarmos inadequado, ofensivo ou em violação destes Termos.
Isenção de Responsabilidade
A Storm Animes é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não garantimos que:
- O serviço será ininterrupto ou livre de erros
- Os resultados obtidos do uso do serviço serão precisos ou confiáveis
- A qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material atenderá às suas expectativas
Em nenhuma circunstância a Storm Animes, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes de:
- Uso ou incapacidade de usar o serviço
- Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados
- Declarações ou conduta de terceiros no serviço
- Qualquer outro assunto relacionado ao serviço
Links para Sites de Terceiros
Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pela Storm Animes. Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade por:
- Conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros
- Danos ou prejuízos causados por sites de terceiros
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Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.
Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for significativa, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos termos entrem em vigor.
Ao continuar a acessar ou usar nosso serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado pelos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deverá parar de usar o serviço.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do estado de São Paulo, Brasil.
Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: termos@stormanimes.com.br
- Endereço Postal: Storm Animes, São Paulo - SP, Brasil
- Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h (horário de Brasília)
Última atualização: 15 de Janeiro de 2024
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